| Projeto: |
|
PL 349 29/04/1997 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-349/1997
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0349-1997 |
| Promulgação: |
|
LEI 12.510 de 04/11/1997 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Paulo Frange |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO CAPATO, A PRAÇA SEM DENOMINA ÇÃO CODLOG 40846-8, SITUADA NO DISTRITO DE PIRITUBA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA / CITY RECANTO ANASTACIO / DENOMINACAO / FRANCISCO CAPATO ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PICO DO JARAGUA ( RUA ) / PIRITUBA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0709-1997
ver documento Urb0796-1997
ver documento Educ0941-1997
ver documento Fin1098-1997
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 29/04/1997 | Encaminhado em 09/05/1997 | | CCJ | Recebido em 09/05/1997 | Encaminhado em 23/05/1997 | | LEG3 | Recebido em 23/05/1997 | Encaminhado em 28/05/1997 | | CCJ | Recebido em 28/05/1997 | Encaminhado em 07/08/1997 | | URB | Recebido em 07/08/1997 | Encaminhado em 14/08/1997 | | EDUC | Recebido em 20/08/1997 | Encaminhado em 11/09/1997 | | FIN | Recebido em 12/09/1997 | Encaminhado em 01/10/1997 | | LEG3 | Recebido em 01/10/1997 | Encaminhado em 05/11/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 05/11/1997 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 01/10/1997
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 317/1997 de 26/05/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/07/1997 atraves do(a) OF. ATL 138/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 142/1997
Oficio CMSP 715/1997 de 14/10/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
05/11/1997. Motivo: PROMULGADO |